LIP é o documento que avalia se os empregados de um determinado estabelecimento e/ou posto de trabalho estão expostos a algum agente físico, químico ou biológico capazes de causar danos à saúde, baseando-se  nos limites máximos de tolerância expostos na Norma Regulamentadora 15 e 16 do Ministério do Trabalho e Emprego.

O que é Insalubridade  e Periculosidade?

É importante considerar que insalubridade e periculosidade são dois conceitos diferentes.  No entanto, no âmbito da segurança do trabalho são consideradas insalubres ou perigosas apenas aquelas atividades apontadas pela legislação. Assim, os laudos levam em conta a existência daquelas atividades relacionadas nas Normas Regulamentadoras (NR 15 e NR 16) do Ministério do Trabalho. Essas normas definem limites de tolerância para um grupo  de atividades de diversos segmentos laborais.

Qual a relação do LIP  com o LTCAT?

Embora seja comum confundir os dois laudos, uma vez que avaliam situações semelhantes, possuem naturezas diferentes. A elaboração dos dois documentos é obrigatória, uma vez que um não substitui o outro. Enquanto oLaudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LIP  é uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE) O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) é exigido pelo Instituo Nacional de Seguridade Social( INSS). Além disso, o LIP demonstrará se existe direito à percepção do respectivo adicional por insalubridade ou periculosidade . Já o LTCAT é utilizado pelo INSS para determinar se o colaborador faz jus à aposentadoria especial, bem como determinará quais serão os códigos GFIP.